Um ano sob Paul Atkins, posição da SEC sobre criptomoedas mostra rutura com o passado

Desde que Paul Atkins tomou posse como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em 21 de abril de 2025, a agência mudou significativamente a sua posição sobre regulamentação e fiscalização relacionadas com ativos digitais, marcando uma mudança em relação à liderança do ex-presidente Gary Gensler durante a administração Biden.

Durante a sua campanha presidencial de 2024, Donald Trump fez da remoção de Gensler uma das suas promessas à indústria cripto, juntamente com a criação de uma reserva nacional de Bitcoin (BTC) e a oposição à emissão de uma moeda digital do banco central dos EUA.

A sua vitória eleitoral em novembro de 2024 levou à demissão de Gensler em janeiro de 2025 e à nomeação do comissário da SEC Mark Uyeda como presidente interino do regulador financeiro até que o Senado pudesse confirmar Atkins como a escolha de Trump para liderar a agência. 

Ainda antes de o Senado votar para confirmar Atkins, a SEC já estava a sinalizar uma mudança na regulamentação e fiscalização cripto sob Trump. Uyeda supervisionou a criação de uma força-tarefa cripto da SEC liderada pela Comissária Hester Peirce e a agência começou a abandonar ações de fiscalização civil e investigações sobre empresas cripto, começando pela Coinbase em fevereiro.

Os primeiros 12 meses da presidência de Atkins viram a SEC impulsionar políticas e abordagens de regulamentação amplamente vistas como favoráveis à indústria cripto e blockchain.

Além de encerrar ações de fiscalização, o regulador aprovou múltiplos fundos negociados em bolsa vinculados a vários ativos cripto, assinou um memorando de entendimento com a Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias (CFTC) sobre coordenação na regulamentação de ativos digitais e emitiu um aviso interpretativo sobre não tratar a maioria das criptomoedas como valores mobiliários sob a lei federal.

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"Um ano passa rapidamente, mas fizemos um enorme progresso, penso eu", disse Atkins numa entrevista à CNBC na segunda-feira. "Prometi um novo dia na SEC quando entrei, e tivemos. Mudámos da velha prática de regulamentação através da fiscalização e da opacidade da agência, como, por exemplo, com as cripto."

Presidente da SEC enfrenta escrutínio de legisladores democratas

Enquanto muitos na indústria cripto elogiaram a abordagem de Atkins aos ativos digitais desde que assumiu o cargo, os Democratas do Congresso criticaram a SEC e o presidente por potenciais conflitos de interesse após investigações e ações de fiscalização abandonadas contra empresas ligadas a Trump e à sua família.

Na semana passada, a Senadora de Massachusetts Elizabeth Warren acusou o presidente da SEC de enganar o Congresso no seu testemunho perante uma comissão da Câmara em fevereiro. Warren disse numa carta de 15 de abril que os próprios dados da SEC do ano fiscal de 2025 mostraram que a agência teve menos ações de fiscalização do que em qualquer ponto nos 10 anos anteriores.

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