Cade abre investigação sobre possível cartel em obras rodoviárias

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu processo administrativo para investigar a atuação de 16 empresas e 15 executivos suspeitos de montar um cartel e pagar propina para obter contratos de obras e serviços de engenharia rodoviária. O volume potencialmente afetado é estimado em cerca de R$ 10 bilhões e abrange licitações realizadas entre 2016 e 2024 por órgãos federais, estaduais e municipais.

A apuração sobre a formação de cartel começou a partir de análises do Projeto Cérebro, que identificou padrões de comportamento atípicos em certames do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). O caso chegou ao Cade por meio de uma representação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2024, o órgão realizou a Operação Novo Rumo, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), para aprofundar a coleta de informações.

Segundo o Conselho, uma das estratégias investigadas é o uso de sociedades em conta de participação. O modelo teria servido para subcontratar concorrentes e organizar combinações como propostas de cobertura e retirada estratégica de ofertas, práticas típicas de acordos de cartel que simulam competição, mas favorecem um vencedor previamente ajustado.

Com a abertura do processo, as empresas e pessoas físicas terão direito a apresentar defesa, indicar provas e sugerir até 3 testemunhas cada. Se houver condenação, as empresas podem ser penalizadas com multas de até 20% do faturamento bruto. Para indivíduos, os valores variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

Leia mais:

• Cade condena empresas por cartel em medidores de energia
• Cade aprova fusão entre Petz e Cobasi com ressalvas
• Cancelamento de fusão entre GOL e Azul foi positiva, diz associação
• Sem surpresa, BC mantém Selic em 15% na última reunião de 2025
• Câmara marca audiência sobre cortes em eólicas e solares