Relatório setorial soma R$ 17,8 bilhões e mostra queda forte nos investimentos dos ministériosRelatório setorial soma R$ 17,8 bilhões e mostra queda forte nos investimentos dos ministérios

Orçamento de ciência e comunicações cai 5% em 2026

2025/12/14 00:18

O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15 de 2025) abrange recursos de 2 ministérios no valor de R$ 17,8 bilhões. O total, no entanto, é 5% menor que o de 2025.

O senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial, declarou que, em relação ao total autorizado para 2025, as dotações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tiveram um aumento de 14,7%.

Mas a situação é ruim quando são comparados os recursos para investimentos. Caem 17% no Ministério da Ciência e 56% no Ministério das Comunicações.

Foram apresentadas 123 emendas parlamentares, sendo 108 individuais. Para as emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado, o relator teve que adotar um critério de atendimento porque as demandas eram bem maiores que os recursos disponíveis. Esses recursos vieram com o corte linear de 0,8% feito pelo relatório preliminar do Orçamento.

Faro disse que priorizou áreas estratégicas como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação. O valor das emendas aceitas soma R$ 222,1 milhões.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento. Os textos serão usados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para elaborar a proposta final.

Depois da votação dos relatórios setoriais na Comissão Mista de Orçamento, os textos servirão de base para a consolidação da proposta final do Orçamento de 2026. Caberá a Isnaldo Bulhões Jr. compatibilizar os pareceres setoriais, as emendas aprovadas e as limitações fiscais antes do envio do projeto ao plenário do Congresso. A votação final está marcada para ocorrer até o fim do ano do Legislativo. Negociações entre líderes devem definir ajustes finais antes da apreciação em plenário.


Com informações da Agência Câmara.

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