MANILA, Filipinas – Desde tenra idade, Mikee Defensor foi informada que a política estava no seu sangue.

Crescendo rodeada por políticos, Mikee, filha do ex-representante da Câmara Mike Defensor, sentiu a atração pelo cargo público desde cedo. A sua tia-avó é a falecida senadora Miriam Defensor Santiago. A família Defensor é um conhecido clã político em Quezon City e Iloilo.

Mas em vez de seguir o caminho esperado, a advogada de 29 anos está a pedir às gerações mais jovens de dinastias políticas que ajudem a desmantelar o ciclo de poder herdado.

"É também um apelo às gerações mais jovens pertencentes a famílias dinásticas para pôr fim à prática de herdar posições. Kasi hangga't walang umaayaw, tuloy-tuloy pa rin 'yung pagmana ng position kasi ganun na 'yung naging kultura, na-normalized na siya," disse Mikee, co-convocadora da Rede Anti-Dinastia, num episódio do Rappler Talk transmitido na sexta-feira, 12 de dezembro.

(Porque enquanto ninguém desistir, a transmissão de posições continuará. Tornou-se parte da cultura, algo que já foi normalizado.)

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A sua educação, rodeada por políticos, inicialmente reforçou a noção de que "a política está no sangue", influenciando a sua decisão de estudar ciências políticas na Universidade Ateneo de Manila.

Mas a sua educação também a fez questionar este caminho e as dinastias políticas.

"Quando fui para a faculdade, foi quando conheci pessoas que realmente tiveram a coragem face às adversidades de falar comigo sobre isto, de me responsabilizar", recordou. "Nunca é bom quando o poder e os recursos estão concentrados numa única família ou clã. A menos que ponhamos fim a isto, o ciclo vicioso continuará para mais e mais membros da família."

Apesar do encorajamento repetido para se candidatar a um cargo, Mikee recusou. "Não acho que mereça estar numa posição só porque partilho o mesmo apelido que o meu pai", disse.

A sua vontade de desafiar as expectativas já foi pública antes. Em 2020, tornou-se viral por falar em defesa da ABS-CBN enquanto o seu pai, então congressista, votou para negar à rede a sua franquia. "Tive a minha própria quota de argumentos e debates na minha própria casa para tentar impedir que tudo isto acontecesse", disse então num tweet.

"Mas no final do dia, não sou eu quem está no Congresso. E mais importante, eu NÃO sou o meu pai. O meu coração está com aqueles que foram grandemente afetados, especialmente os 11.000 trabalhadores que perderam os seus empregos no meio de uma pandemia."

Mikee reconheceu que optar por sair nem sempre é fácil para outros jovens membros de famílias políticas. Alguns sentem-se pressionados a candidatar-se a cargos por medo de serem afastados das suas famílias.

"Especialmente na cultura filipina, somos ensinados a respeitar profundamente os nossos pais, e os assuntos familiares são tratados como sagrados", disse. Ainda assim, ela enfatizou a importância de se afastar dessa mentalidade para compreender os custos democráticos e sociais mais amplos da política dinástica.

Luta pela lei anti-dinastia

A Rede Anti-Dinastia, uma coligação de dinastas reformistas, académicos e funcionários públicos, lançou a sua campanha por uma lei anti-dinastia na sequência do escândalo de corrupção no controlo de inundações.

Na sua proposta de projeto, a coligação está a pressionar pelas seguintes disposições-chave:

• Nenhum membro da família pode suceder imediatamente a um titular em qualquer cargo eletivo.
• A restrição deve aplicar-se até ao quarto grau de consanguinidade ou afinidade, abrangendo avós, pais, cônjuges, sogros, filhos, irmãos, netos, tias, tios e primos em primeiro grau.
• A proibição deve abranger circunscrições sobrepostas.
• Nenhum dos dois parentes dentro do quarto grau pode simultaneamente candidatar-se ou ocupar os cargos de presidente, vice-presidente ou senador.
• Nenhum dos dois parentes dentro do quarto grau pode simultaneamente candidatar-se ou ocupar cargos dentro da mesma província, cidade ou município.
• Nenhum funcionário local pode estar relacionado com o representante distrital da mesma área.
• Nenhum parente de um funcionário em exercício deve ser apresentado como candidato de uma lista partidária.

A rede é composta por descendentes de proeminentes famílias políticas que se opõem ao domínio dinástico. Entre os seus membros estão o Presidente da Câmara de Pasig, Vico Sotto; Francis Aquino Dee, neto do falecido senador Benigno "Ninoy" Aquino Jr. e da ex-presidente Corazon "Cory" Aquino; e Patrick Ramos Jalasco, neto do ex-presidente Fidel V. Ramos.

Aika Robredo, membro do corpo docente da Ateneo e filha mais velha da Presidente da Câmara de Naga, Leni Robredo, e do falecido secretário do Interior, Jesse Robredo, também faz parte da coligação.

Um dia após o lançamento da rede, o Presidente Ferdinand Marcos Jr. instou o Congresso a aprovar uma lei anti-dinastia.

O seu filho, o Representante do 1º Distrito de Ilocos Norte, Sandro Marcos, juntamente com o Presidente da Câmara, Bojie Dy, apresentou um projeto de lei anti-dinastia.

Mikee, no entanto, disse que a medida foi "diluída" em comparação com o que a rede prevê para a lei anti-dinastia.

Numa declaração divulgada na sexta-feira, a Rede Anti-Dinastia disse que o projeto de lei dos aliados de Marcos "não impõe limite ao número de parentes que podem simultaneamente ocupar cargos públicos, não aborda circunscrições sobrepostas e não aborda a sucessão dinástica, a forma mais comum de as famílias políticas transmitirem o poder."

"Uma lei tão limitada pode facilmente tornar-se uma medida performativa que parece introduzir reformas, mesmo que fique aquém do que a Constituição instrui: impedir a concentração do poder político nas mãos de poucos e proteger a igualdade de acesso ao serviço público", disse a coligação.

Foram apresentados vários projetos de lei para impedir uma dinastia política, mas há pouco ou nenhum progresso.

Mikee, no entanto, disse que está esperançosa desta vez devido ao número crescente de pessoas que estão a exigir responsabilização.

"É um começo para consertar as nossas instituições democráticas e tornar o governo mais inclusivo, responsabilizando mais os funcionários públicos", disse ela. – Rappler.com