Milhares de brasileiros que sonham com o passaporte europeu precisam saber desta importante mudança

O sonho do passaporte europeu move milhares de brasileiros, mas a busca pela cidadania por descendência, especialmente a italiana e espanhola, passa por constantes mudanças. A mais recente alteração na lei da cidadania italiana impactou diretamente o processo para quem tem ascendentes por via materna.

O que a nova lei da cidadania italiana realmente mudou?

A principal mudança afetou os processos via materna para descendentes de mulheres italianas cujos filhos nasceram antes de 1948. Antes, esses casos exigiam um processo judicial caro e demorado na Itália. A nova regra descentralizou esses julgamentos para os tribunais locais italianos, agilizando o andamento.

Para entender as recentes e impactantes mudanças no reconhecimento da dupla nacionalidade, selecionamos o conteúdo do canal Brasileira por acaso. No vídeo a seguir, a criadora detalha as novas regras da Lei da Cidadania Italiana de 2025, explicando as restrições geracionais, os novos critérios de residência e os prazos cruciais para quem deseja garantir o reconhecimento:

Para os demais casos de descendência por sangue (jus sanguinis), a regra geral continua a mesma: é preciso comprovar a linhagem direta sem interrupções. No entanto, as longas filas nos consulados brasileiros continuam sendo o maior desafio para quem busca o reconhecimento.

Quais são os principais caminhos para conseguir a cidadania?

Existem basicamente três vias para obter a cidadania europeia, sendo a descendência a mais comum para brasileiros. Cada país, no entanto, possui regras específicas de elegibilidade que devem ser analisadas caso a caso.

O Portal Consular do Itamaraty oferece informações sobre dupla nacionalidade e os serviços prestados pelos consulados estrangeiros no Brasil.

Principais vias de acesso:

• Descendência (Jus Sanguinis): Comprovação de parentesco direto com um cidadão europeu.
• Casamento: Após um período de matrimônio com um cidadão da União Europeia.
• Naturalização por Tempo de Residência: Após viver legalmente no país por um período determinado.

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O processo é caro e quais documentos são necessários?

Sim, o processo é caro e demorado. Os custos envolvem taxas consulares, busca e emissão de certidões no Brasil e na Europa, traduções juramentadas e apostilamento de Haia em todos os documentos, podendo ultrapassar dezenas de milhares de reais.

Pilha de documentos para dupla cidadania

As filas nos consulados italianos no Brasil podem levar mais de 10 anos, o que leva muitos a optarem pelo processo judicial ou administrativo diretamente na Itália. Para informações oficiais, consulte sempre o site do consulado do país de interesse, como o da Embaixada da Itália no Brasil.

Documentos básicos exigidos:

• Certidão de Nascimento do ancestral italiano.
• Certidões de casamento e óbito de toda a linhagem.
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ancestral.

Qual a diferença entre a cidadania italiana e a espanhola?

Embora ambas sejam muito procuradas, as regras de descendência são bem diferentes. A cidadania italiana permite pular gerações, enquanto a espanhola é mais restritiva, geralmente limitada a filhos e netos de espanhóis.

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