Moraes concede prisão domiciliar a Heleno após diagnóstico de Alzheimer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta 2ª feira (22.dez.2025) prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, 78 anos, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A decisão considerou a idade avançada do militar, problemas de saúde e a ausência de risco de fuga. Leia a íntegra (PDF – 204 KB).

“Dessa maneira, a adoção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA”, diz trecho da decisão.

A perícia médica da Polícia Federal confirmou o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). O laudo foi utilizado por Moraes para analisar o pedido da defesa para que Heleno cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado. 

“Piora da orientação (agora desorientado também no espaço); da memória (menor tempo de retenção de informações novas e intrusões); da linguagem (nomeação); da velocidade de processamento mental; da atenção (discalculia na subtração sequencial); na capacidade de abstração, com tendência à concretude”, diz o relatório.

A perícia encaminhou o laudo dias depois de pedir um adiamento do prazo para enviar os resultados médicos. Em 17 de dezembro, a PF pediu a prorrogação do prazo em razão da “complexidade do material juntado aos autos”.

O ministro determinou a realização do exame para verificar as alegações da defesa de que Heleno sofre com os sintomas do Alzheimer desde 2018, antes mesmo de integrar o governo Bolsonaro. Os advogados afirmam que o militar só recebeu o diagnóstico em 2025.

A controvérsia surgiu quando, durante exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena, Heleno declarou ter problemas cognitivos desde 2018.

A PGR (Procuradoria Geral da República) já se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar humanitária, ao considerar o quadro clínico do ex-ministro do GSI.

Heleno iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro, em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), na capital federal.