FACT CHECK: Marcos mantém-se presidente; Sara Duterte permanece como vice-presidente

Afirmação: O Presidente Ferdinand Marcos Jr. já renunciou ao cargo, e a Vice-Presidente Sara Duterte está prestes a assumir a presidência. 

Classificação: FALSO

Por que verificámos isto: O vídeo do YouTube com a afirmação foi publicado a 17 de abril de 2026 e acumulou mais de 9.800 visualizações, 701 gostos e 69 comentários até ao momento da redação. O vídeo foi carregado por um canal do YouTube chamado "PINAS BALITA TV," que se apresenta como um meio de comunicação e tem 170.000 subscritores.

No vídeo, o narrador afirma que vários membros do Gabinete de Marcos já estão a demitir-se, sugerindo uma perda de confiança na administração e insinuando que o Presidente deveria ser substituído.

O título do vídeo indica: "HETO NA! SAWAKAS! RES1GN NA! B1G PASAB0G ng MALAK4NYANG! BEBE EM BINIG-LA LAHAT! MARC0S RES1GN N0W!" (É isto! Finalmente! Já renunciou! Grande surpresa de Malacañang! BBM surpreendeu todos! Marcos renuncia agora!)

Os factos: Marcos continua a ser o presidente das Filipinas. Malacañang e outras autoridades governamentais não emitiram qualquer anúncio sobre a sua renúncia, destituição ou qualquer transferência de poder para Duterte. Também não existem relatórios verificados que demonstrem que ele tenha abandonado o cargo, sido destituído ou seja incapaz de cumprir as suas funções. 

As regras de sucessão presidencial estipuladas no Artigo VII, Secção 8 da Constituição Filipina de 1987 estabelecem que "em caso de morte, incapacidade permanente, destituição do cargo ou renúncia do Presidente, o Vice-Presidente assumirá a presidência para cumprir o mandato remanescente."

Uma vez que nenhuma dessas condições constitucionais ocorreu ou foi oficialmente confirmada, não existe base legal para uma vacatura na presidência. Duterte também permanece como vice-presidente e não assumiu a presidência.

Saúde de Marcos: A Rappler verificou recentemente várias afirmações falsas que circulam online sobre a saúde de Marcos, incluindo narrativas que sugerem que Duterte poderia assumir a presidência.

Marcos afastou os rumores de doença grave durante uma conferência improvisada em Malacañang a 13 de abril de 2026, rejeitando as notícias e desafiando os críticos para um treino físico, afirmando que permanece com "muito, muito boa saúde." Confirmou também que recuperou de uma hospitalização por diverticulite em janeiro de 2026 e continua a desempenhar plenamente as suas funções presidenciais. 

Audiência de destituição: A afirmação circulou no meio da segunda audiência de destituição da comissão de justiça da Câmara contra Duterte, a 14 de abril de 2026, à qual a Vice-Presidente faltou. A audiência centrou-se em alegações relacionadas com o suposto uso indevido de fundos confidenciais.

Ramil Madriaga, um antigo "bagman" de Duterte confesso, prestou depoimento sobre alegadas irregularidades no manuseamento de fundos e afirmou existirem ligações entre o círculo de Duterte e movimentos de dinheiro envolvendo despesas governamentais. (ASSISTA: Rappler Recap: As revelações mais explosivas de Madriaga na audiência de destituição da VP Sara)

Na sequência da audiência, a Câmara emitiu intimações para a Declaração de Ativos, Obrigações e Património Líquido (SALN) de Duterte e declarações de imposto sobre o rendimento, enquanto a Comissão de Auditoria (COA) ordenou ao Gabinete da Vice-Presidente que devolvesse 375 milhões de pesos em fundos confidenciais de 2023, citando múltiplas violações das regras que regem tais despesas. (LEIA: Novo aviso da COA ordena a Sara Duterte a devolver 375 milhões de pesos em fundos confidenciais do OVP de 2023)

A Câmara tem 60 dias de sessão a partir de 23 de fevereiro para resolver as queixas. Se a comissão aprovar um relatório recomendando a destituição, será necessária uma votação de um terço na plenária da Câmara antes de o caso ser transmitido ao Senado para julgamento. Apenas uma condenação pelo Senado pode destituir Duterte do cargo e desqualificá-la permanentemente de exercer funções públicas. – Marjuice Destinado/Rappler.com

Marjuice Destinado é estudante sénior de ciência política na Universidade Normal de Cebu (CNU) e antiga bolseira da Aries Rufo Journalism Fellowship da Rappler para 2025.

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